Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha | Minhas publicações no JusBrasil

Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha

Publicações

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Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha

Artigo · há 4 anos

Contratos de Aluguel e o Coronavírus

Contratos de Aluguel e o Coronavírus

Se você é uma das pessoas que está muito preocupada com a situação econômica, nesse momento de pandemia, que nos obrigou a ficar em isolamento, tirar nossos filhos da escola e fechar os comércios,...

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Artigo · há 5 anos

STJ decide que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares

STJ decide que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares

Nessa terça-feira, dia 19 de fevereiro de 2019, a 3ª turma do STJ decidiu que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares . Por unanimidade, o colegiado seguiu voto do...

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Artigo · há 6 anos

Divórcio - Documentos necessários para o Divórcio

Com certa frequência perguntam sobre quais são os documentos necessários para o divórcio. Antes, esclareço que o divórcio pode ser feito no Cartório, caso não haja filhos menores ou incapazes e...

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Artigo · há 7 anos

Interdição e Curatela

Interdição e Curatela

Quando se fala em interdição , sabe-se que é um momento muito sensível da vida, momento em que a família precisa intervir em nome de um dos membros com vista a efetivar a sua proteção , uma vez que...

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Artigo · há 7 anos

Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial

Para maiores informações acesse: Advogada Renata França A perda de um parente traz muitas dores e dificuldades, a primeira dela é a realização do atestado de óbito, no qual devem constar informações...

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Artigo · há 7 anos

Pensão alimentícia e pedido de exoneração

Pensão alimentícia e pedido de exoneração

A pensão alimentícia prestada para filhos, ex-cônjuges ou genitores também podem ser exonerada (cancelada). Ninguém é obrigado a prestar alimentos eternamente. Caso você esteja nessa situação e...

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Artigo · há 7 anos

Dano moral por acidente de trânsito com sequelas

Dano moral por acidente de trânsito com sequelas

O presente artigo procurar informar aos jusleitores sobre a possibilidade de alcançar o direito indenizatório em razão do acidente de trânsito mesmo que o acidentado seja segurado pelo DPVAT , existe...

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Artigo · há 7 anos

Campo de Batalha - Divórcio x Filhos x Guarda

Campo de Batalha - Divórcio x Filhos x Guarda

Trabalho com frequência a questão da Guarda e do direito do filho em conviver com pai e mãe. Apesar da questão ser polêmica, sabe-se que quando um casal se separa geralmente é porque existem...

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Artigo · há 8 anos

Consequências para as empresas imobiliárias que estão inadimplentes

Consequências para as empresas imobiliárias que estão inadimplentes

Prezados Jusbrasileiros, hoje quero falar de um assunto que meus clientes recorrentemente me perguntam após ter decisão favorável ao seu pedido indenizatório, seja em razão da rescisão de contrato de...

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Notícia · há 8 anos

Insegurança Jurídica

Insegurança Jurídica

Foi publicado hoje um vídeo de um homem que fez refém a Juíza de um processo em que se discutia violência doméstica, as imagens são assustadoras, pois o homem ameaça ater fogo na Juíza e no fórum....

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