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Comentários

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Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha

Comentário · há 7 meses

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor.

Anderson S. Dias Santos · ano passado

Anderson, boa tarde. Vc conseguiu acesso a ementa desse julgado?
Estou com um caso em que a mãe faleceu e o pai não coonsegue a guarda da filha, essa foi dada aos avós, mesmo exisitndo pai com conduta ilibada, servidor público, casado, com outra filha, com condição financeira classe média, mas os avós são ricos e tem conseguido impedir esse direito,

Estava pensando no HC, mas com esse julgado vejo que não terei exito. Penso ema Reclamação Constitucional agora.

O processo de guarda já chegou ao STF e STJ e foi impedido pelos relatórios pela arguição clássica de que a demanda não comporta análise por ser matéria de Direito de família e que essa fase processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.
Esse caso não cabe mais MS.

E a análise precisa ser feita nas instancias superiores, para romper a barreira do Tribunal do local.

Alguém me acompanha na Reclamação Constitucional?

Sou Renata França
Advogada em Brasília
Com mais de 10 na area e estou estupefata com essa situação.

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Comentário · há 4 anos

Divórcio e dissolução da união estável - Dúvidas?

Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha · há 8 anos

Prezado Fidelis, é via reconhecimento e dissolução de união estável.

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Comentário · há 5 anos

Bloqueio do WhatsApp

Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha · há 8 anos

Verdade Dr. Eduardo. Campo ainda novo que aplicam "falsas" justiças, com prejuízo geral e desrespeito a liberdade de expressão, bem como, as liberdades individuais.

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Comentário · há 7 anos

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

Thais Nunes · há 7 anos

Importante que estejam atentos que é conversa privada em que quem coletou a prova não participa do diálogo. Quando a pessoa participa do diálogo, a prova é lícita e amplamente usada nas varas de família.
http://www.advogadasbrasilia.com/

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Comentário · há 7 anos

E então o STF decidiu o destino do art. 1.790 do CC? Parte 1

Flávio Tartuce · há 7 anos

Que pena, deu um gostinho sobre o tema e acabou!!! Aguardo a continuação...

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Comentário · há 7 anos

Dano moral por acidente de trânsito com sequelas

Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha · há 7 anos

Edu aqui se fala da indenização por ação ou omissão, não apenas um fato. No caso de responsabilidade civil, haverá o direito indenizatório.

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Comentário · há 7 anos

Juiz viu imagens da festa luxuosa na internet e bloqueou presentes

Henrique Antonio Moreira · há 7 anos

Precisamos de decisões valentes, recebe meu apoio e respeito, mas é certo que essa decisão cairá ou no mínimo será mitigada em grau de recurso.

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Comentário · há 8 anos

O dia que advoguei para um treinador Pokémon

João Guilherme M. M. de Almeida · há 8 anos

Dr. João Guilherme é verdade, já tive cliente que se baseia na Lei para dizer que tem direito, alegam que a CF garante que seu pedido seja analisado pelo judiciário. Ou seja, tem pessoas que escolhe ler e entender somente aquilo que as interessam, no mesmo sentido, escutam somente o que quer.

Em tempos de Pokemon GO, não será difícil chegar no judiciário um pedido assim.

Muito bom o texto, parabéns pela ficção que não está tão longe da realidade.

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Comentário · há 8 anos

Campo de Batalha - Divórcio x Filhos x Guarda

Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha · há 8 anos

Primeiro passo, registre, documente essa afirmação do genitor, sejo por mensagem ou áudio.

Tendo provas de que há imposições nesse sentido, sem motivo plausível, é possível, inclusive, fazer a modificação da guarda, por isso precisa ter consciência qual a batalha que pretende sustentar, afinal, quem está com a guarda física e tendo ônus de acompanhar os filhos é a mãe, mas como há resistência do pai, para alterar a situação ela tem que provar que tentou convence-lo de que só há ganhos para as crianças.

Lembre-se, em casos de guarda compartilhada com conflitos entre os genitores, algumas decisões serão tomadas em juízo, por isso a importância de se fechar uma decisão bem amarrada.

A alegação de "eu pago, eu decido" não deve prevalecer, ele precisar ter outros argumentos para se opor, mais uma vez falta de maturidade.

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Comentário · há 8 anos

Guarda Compartilhada

Advogadas Associadas Renata França e Viviane Penha · há 8 anos

Anderson a Lei 13.058/14 é claro, a guarda compartilhada é a regra, independentemente da vontade da mãe ou do pai. Somente se houve fatos que desabone o genitor que a pretende é que a guarda deverá ser unilateral para aquele que apresente as melhores condições para garantir o melhor interesse da criança.

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